A pós-graduação em Direito Tributário é um curso de especialização voltado para profissionais do direito que desejam aprofundar seus conhecimentos na área tributária. O curso tem como objetivo capacitar os participantes a compreender e aplicar as normas e princípios do direito tributário, bem como desenvolver habilidades para lidar com questões relacionadas a impostos, taxas e contribuições.

Durante o curso, os estudantes têm a oportunidade de estudar os fundamentos teóricos do direito tributário, como a competência tributária, a obrigação tributária, os princípios constitucionais tributários, os procedimentos fiscais e as questões relacionadas à fiscalização e arrecadação dos tributos.

Além disso, são abordadas questões específicas do direito tributário, como o planejamento tributário, a elisão fiscal, a interpretação e aplicação da legislação tributária, as controvérsias judiciais na área tributária, a legislação tributária internacional, entre outros temas relevantes.

A pós-graduação em Direito Tributário contribui para a formação de profissionais especializados na área tributária, capazes de lidar com a complexidade das normas e das relações jurídicas envolvendo os tributos. A compreensão aprofundada do direito tributário é fundamental para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica nas relações entre contribuintes e o fisco.